Legislação


Título
APRENDIZAGEM
Benefícios Previdenciários - REAJUSTE
Contrato de trabalho temporário não pode mais ser prorrogado automaticamente
DECISÃO JUDICIAL em MANDADO DE SEGURANÇA
Decisões Judiciais
DEFESA DO CONSUMIDOR - Leis 12,291/10 e 8.078/1990
Empréstimo Consignado
Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
IN Nº 1.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - IMPOSTO DE RENDA
IN nº 45/2010 do INSS, de 06.08.2010
IN Nº86 SIT/MTE- Monitormento e controle do desempenho dos AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO
Isenção do INSS sobre Aviso Prévio Indenizado continua em pleno vigor - Nova Decisão do STF em AR
Julgados trabalhistas selecionados
JURISPRUDÊNCIA REDUZ DESIGUALDADE ENTRE DOMÉSTICOS E DEMAIS TRABALHADORES
Legislações diversas
LEI DO ESTÁGIO - 2008
LEI Nº 11.644, DE 10 MARÇO DE 2008 - Comprovação Experiência prévia
LEI Nº 11.925-2009 - Altera artigos da CLT
Lei obriga uso do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Leis 12.2891/10 e 8.087/90
Micro-Empreendedor individual
Normais Legais
NOTA TÉCNICA Nº. 22/2008/DMSC/SIT -MP 388/07
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº. 01/2007 - trabalho aos domingos e feriados
NR 17 - Norma Regulamentadora do trabalho de telemarketing
Organização e Custeio Sindical - PL 4.430-08
Ponto Eletrônico - Portaria MTE nº 1.510, de 21.08.09.
Ponto eletrônico: Instrução Normativa 85, do MTE
Portaria MTE nº 1.474-2010, Homolognet
PORTARIA MTE nº 939-2008
Portaria nº 2685/2011 - Modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação
Portaria nº 333
Portaria nº. 194 do MTE, que “APROVA INSTRUÇÃO PARA REQUISITOS DE REPRESENTATIVIDADE DAS CENTRAIS SINDICAIS e dá outras providências
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 4554, DE 2004
Reajuste dos Benefícios pagos pela Previdência Social
REGRAS PARA RESTITUIÇÃO do Abono pecuniário de férias
RESOLUÇÃO DO CODEFAT
RESOLUÇÃO MTE Nº 658, de 30.12.2010 - REAJUSTE DO VALOR DO SEGURO-DESEMPREGO
TERCEIRIZAÇÃO
teste legislacao
TRABALHADOR AVULSO
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