CNTC elege nova Diretoria


Eleita nova Diretoria para dirigir a CNTC no quadriênio 2012/2016


Leia Mais 18/01/2012

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios


Câmara analisa Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social. 


Leia Mais 17/01/2012

OIT destaca política brasileira de valorização do salário mínimo


O Brasil adotou, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma política de valorização do salário mínimo que acabou virando lei, em 2011, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.


Leia Mais 17/01/2012

Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados


Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados. Por não atender essa exigência legal, estabelecida na Lei nº 10.101/2000, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais  (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recursos dos supermercados G. Barbosa Comercial Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição, de Sergipe, que insistiam no direito de exigirem que seus empregados trabalhassem nos feriados, mesmo sem a negociação coletiva.


Leia Mais 17/01/2012

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